A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo, mas também uma das mais complexas e rigorosas. Ela visa proteger o meio ambiente e a saúde pública dos impactos negativos causados pelas atividades econômicas, especialmente as que geram resíduos e efluentes.
As empresas que operam no Brasil devem estar atentas às normas e leis ambientais, pois o seu descumprimento pode acarretar em sanções penais, administrativas e civis, além de danos à reputação e à competitividade. A responsabilidade ambiental é objetiva, ou seja, independe da existência de culpa ou dolo. Isso significa que as empresas são obrigadas a reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, mesmo que não tenham agido de forma intencional ou negligente.
Além disso, a legislação ambiental brasileira prevê o princípio da corresponsabilidade, que implica que todas as empresas envolvidas na gestão dos resíduos da empresa geradora são responsáveis pelos danos ambientais decorrentes. Portanto, não basta que a empresa geradora contrate uma empresa terceirizada para tratar e destinar os seus resíduos e efluentes. É preciso verificar se essa empresa possui as licenças e as condições adequadas para realizar o serviço de forma segura e eficiente.
Para evitar problemas legais e ambientais, as empresas devem adotar uma gestão eficiente de resíduos e efluentes, que envolve as seguintes etapas:
- Identificar os tipos e as quantidades de resíduos e efluentes gerados pela atividade da empresa;
- Classificar os resíduos e efluentes de acordo com a sua periculosidade e o seu potencial poluidor;
- Reduzir a geração de resíduos e efluentes na fonte, por meio de medidas de prevenção, controle e melhoria dos processos produtivos;
- Reutilizar e reciclar os resíduos e efluentes sempre que possível, visando a economia de recursos e a minimização dos impactos ambientais;
- Tratar e destinar os resíduos e efluentes de forma adequada, de acordo com as normas técnicas e legais vigentes, buscando a melhor alternativa disponível no mercado;
- Monitorar e registrar todas as etapas da gestão de resíduos e efluentes, mantendo os documentos e os comprovantes necessários para a fiscalização e a auditoria ambiental;
- Educar e capacitar os colaboradores e os parceiros sobre a importância e os benefícios da gestão de resíduos e efluentes, promovendo uma cultura de responsabilidade ambiental na empresa.
A gestão de resíduos e efluentes é uma oportunidade para as empresas se adequarem à legislação ambiental brasileira, mas também para melhorarem a sua eficiência, a sua competitividade e a sua imagem no mercado. Ao investir em soluções sustentáveis para o tratamento e o descarte de resíduos e efluentes, as empresas contribuem para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento social e econômico do país.
A Saniplan Engenharia é uma empresa que oferece soluções eficientes, seguras e legais para o tratamento de resíduos e efluentes, visando a preservação do meio ambiente e o compromisso com a sociedade atual e as futuras gerações.